Justiça suspende audiências do caso Marcius Melhem e Procuradoria pede continuidade

O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) suspendeu as audiências do caso de Marcius Melhem, acusado de assédio sexual por várias mulheres, incluindo a atriz Dani Calabresa. A decisão foi tomada em 24 de agosto de 2023, após um pedido de habeas corpus da defesa do humorista, que argumentou que os fatos não configuram crime.

Os advogados de Melhem alegaram que o Ministério Público já havia se manifestado pelo arquivamento da denúncia, afirmando a inexistência de justa causa. O desembargador Paulo Rangel acolheu o pedido liminar, destacando a necessidade de uma análise mais aprofundada dos argumentos apresentados pela defesa. A ação penal contra Melhem ainda não foi trancada, e o TJ-RJ não se pronunciou sobre esse pedido.

Indícios de Assédio

Em contrapartida, a 7ª Procuradoria de Justiça de Habeas Corpus se manifestou pela continuidade da ação penal. O procurador Ellis Hermydio Figueira Junior apontou que existem indícios suficientes para dar prosseguimento ao processo. Ele destacou que a denúncia contém documentos que comprovam a necessidade da ação, além de descrever em detalhes a suposta prática de assédio sexual em um contexto de abuso de poder.

O procurador também expressou estranheza em relação à manifestação do promotor Luís Augusto Soares de Andrade, que havia sugerido o arquivamento do caso. Figueira Junior lembrou que outros promotores anteriormente pediram diligências sobre as acusações.

Histórico das Acusações

As denúncias contra Melhem vieram à tona em 2019, quando Dani Calabresa procurou o setor de compliance da TV Globo para relatar assédio. Em 2020, a advogada Mayra Cotta confirmou as acusações, detalhando os episódios de assédio. Em agosto de 2023, Melhem se tornou réu em um processo que envolve três mulheres, enquanto os casos de Calabresa e outras cinco vítimas foram excluídos devido à prescrição dos crimes.

Em entrevista recente, Melhem negou as acusações e afirmou que está enfrentando um processo injusto, caracterizando-o como uma "execração pública sem provas". Ele alegou que as denúncias são fruto de ressentimentos e vinganças.