Barroso defende bloqueio de perfis e remoção de posts como proteção à democracia

BRASÍLIA - O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, destacou a importância de medidas como a remoção de posts e o banimento de perfis nas redes sociais para a preservação da democracia no Brasil. Durante a 11ª edição da conferência anual da ICON-S, realizada na Universidade de Brasília, Barroso afirmou que o custo dessas ações é "muito baixo" em comparação aos riscos enfrentados pelas instituições democráticas.

O ministro enfatizou que, apesar dos grandes ataques e ameaças, o Brasil conseguiu manter sua democracia sem recorrer a métodos violentos. Ele mencionou que foram removidos "algumas dezenas" de postagens que promoviam o golpe, além do banimento de três perfis, todos localizados fora do país. Barroso ressaltou que essas ações são parte de um esforço contínuo para proteger o sistema democrático.

Ataques às Instituições

Nos últimos anos, o Brasil tem enfrentado uma série de ataques às suas instituições, especialmente ao STF e ao sistema eleitoral. Barroso mencionou que o país respondeu a essas ameaças com investigações que se prolongaram devido ao surgimento de novos fatos. Ele citou o julgamento dos envolvidos nos eventos de 8 de janeiro como um exemplo de como o processo legal está sendo seguido.

O inquérito das fake news, que investiga mobilizações golpistas, já tramita há mais de seis anos, sem previsão de encerramento. Barroso destacou que o Brasil é um dos poucos países onde uma corte, com o apoio da sociedade civil e da imprensa, conseguiu prevenir um golpe de Estado sem rupturas democráticas.

Medidas Judiciais

Durante sua fala, Barroso também se referiu ao "Twitter Files", que revelou decisões sigilosas do ministro Alexandre de Moraes sobre a suspensão de contas. Entre 2020 e 2024, foram 223 contas suspensas por ordem do STF e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Essas ações refletem a determinação do Judiciário em agir contra a desinformação e a desestabilização do sistema democrático.

O presidente do STF concluiu que as medidas adotadas são essenciais para garantir a integridade das instituições e a continuidade da democracia no Brasil, mesmo diante de desafios significativos.