Democracias enfrentam desafios significativos, alerta Gilmar Mendes

O ministro Gilmar Mendes, decano do Supremo Tribunal Federal (STF), ressaltou a relevância das Cortes para a proteção da Constituição e da democracia em um cenário de crescente pressão sobre o Estado de Direito. Durante o workshop “Práticas decisórias e modelos de fundamentação de Cortes Supremas e Constitucionais”, Mendes destacou que as democracias contemporâneas enfrentam grandes desafios para reafirmar a legitimidade de suas instituições.

A declaração ocorreu no dia seguinte à imposição de sanções pelo governo de Donald Trump contra o ministro Alexandre de Moraes. Essas sanções foram justificadas como uma resposta a uma suposta "caça às bruxas" contra o ex-presidente Jair Bolsonaro. Mendes enfatizou que, neste contexto, a função das Cortes é ainda mais crucial, pois elas devem garantir o respeito à Constituição e aos direitos fundamentais.

“As Cortes têm a missão fundamental de assegurar a democracia, mesmo que isso signifique tomar decisões contrárias à vontade das maiorias de ocasião”, afirmou o ministro. Ele alertou que a separação de poderes está ameaçada, o que torna a atuação das instituições judiciais ainda mais desafiadora. Mendes concluiu que a proteção do Estado de Direito é essencial para a manutenção da democracia em tempos de crise.