Moraes e ação de filhos de Bolsonaro aumentam risco de prisão mais severa

Jair Bolsonaro, ex-presidente do Brasil, foi colocado em prisão domiciliar pelo ministro Alexandre de Moraes, do STF, após descumprir a proibição de uso de redes sociais. A decisão, tomada na segunda-feira (4), foi motivada por publicações de seus filhos que podem ser vistas como conluio, aumentando o risco de uma prisão preventiva.

A medida ocorre em um contexto onde Bolsonaro já enfrentava restrições judiciais, incluindo a proibição de se comunicar através de redes sociais. Recentemente, ele participou de atos por videochamada e teve mensagens divulgadas por aliados, o que levantou preocupações sobre possíveis manobras para burlar as restrições impostas. Além da prisão domiciliar, o ex-presidente está impedido de receber visitas, exceto de advogados e pessoas autorizadas pelo STF, e não pode usar celular.

Especialistas alertam que as ações de seus filhos e aliados podem ser interpretadas como tentativas de contornar as ordens judiciais. Marcelo Crespo, coordenador do curso de direito da ESPM, afirma que se ficar caracterizada uma articulação para burlar as proibições, isso poderia fundamentar uma prisão preventiva. A interpretação das ações de terceiros como descumprimento atribuído a Bolsonaro é uma possibilidade que preocupa os advogados.

Na decisão, Moraes enfatizou que a Justiça não permitirá que um réu a faça de tola. Thiago Bottino, professor da FGV Direito Rio, sugere que a proibição se aplica diretamente a Bolsonaro, mas ressalta que manifestações de apoio de terceiros não devem impactar sua situação, a menos que haja comunicação direta entre ele e seus filhos. A situação permanece tensa e incerta, com a possibilidade de novas medidas judiciais dependendo das ações de Bolsonaro e seus aliados.