Defesa de Bolsonaro pede ao STF a revogação da prisão domiciliar imposta por Moraes

A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro protocolou um pedido no Supremo Tribunal Federal (STF) na noite de quarta-feira (6) para revogar a prisão domiciliar imposta pelo ministro Alexandre de Moraes. A medida foi determinada após alegações de descumprimento de medidas cautelares, que incluem restrições ao uso de redes sociais.

Os advogados de Bolsonaro argumentam que não houve violação das ordens judiciais. Eles destacam que a saudação do ex-presidente a apoiadores durante uma manifestação em Copacabana não deve ser considerada um ato criminoso. A defesa afirma que Bolsonaro se limitou a expressar apoio e que não pode ser responsabilizado por publicações feitas por terceiros.

Argumentos da Defesa

Os defensores de Bolsonaro, Celso Vilardi e Paulo Amador Cunha Bueno, criticaram a decisão de Moraes, alegando que a Justiça não pode ser considerada "tola". Eles ressaltaram que a ausência de manifestação do procurador-geral da República, Paulo Gonet, sobre a prisão é um indicativo de que não houve descumprimento das medidas. A defesa também pediu que o caso seja analisado com urgência pelo plenário da Primeira Turma do STF.

Moraes justificou a prisão domiciliar ao afirmar que Bolsonaro utilizou redes sociais de aliados para disseminar mensagens que incitam ataques ao STF. O ministro advertiu que novas violações poderiam resultar em prisão preventiva. As medidas cautelares foram impostas em julho, após uma operação da Polícia Federal que investigou possíveis obstruções de Justiça.

Contexto das Investigações

As restrições a Bolsonaro incluem a proibição de manter contato com investigados e o uso de celulares. O ex-presidente foi colocado em prisão domiciliar após a Polícia Federal solicitar sua prisão preventiva, alegando que suas ações poderiam comprometer investigações sobre tentativas de golpe. Moraes optou por medidas menos severas, como a imposição de tornozeleira eletrônica.

A situação continua a gerar debates intensos no cenário político e jurídico do Brasil. A defesa de Bolsonaro argumenta que a prisão domiciliar representa uma antecipação de pena e que a interpretação das ordens judiciais é confusa. A repercussão da decisão também reacendeu discussões nas redes sociais, refletindo a polarização em torno do ex-presidente.