Impeachment de ministro do STF nunca ocorreu; apenas um foi afastado na história

Após a prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro na segunda-feira, 4, a oposição ao governo de Luiz Inácio Lula da Silva intensificou os esforços para o impeachment do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). Os opositores planejam obstruir os trabalhos do Legislativo até que o pedido de impedimento de Moraes seja pautado pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre.

Esse movimento é inédito na história do Brasil, já que, desde 1950, o impeachment de ministros do STF nunca foi efetivado. Em 134 anos, apenas um integrante da Corte foi destituído, em 1894, quando o Senado negou a indicação de Cândido Barata Ribeiro, por não ter o “notório saber” exigido pela Constituição.

Processo de Impeachment

O processo de impeachment de ministros do STF é exclusivo do Senado, que deve aprovar a denúncia por dois terços dos membros, ou seja, 54 senadores. Desde 2001, foram recebidos 176 pedidos de impeachment, mas nenhum avançou além do protocolo. Alexandre de Moraes é o principal alvo, com 48 pedidos, seguido por Luís Roberto Barroso e Gilmar Mendes.

Qualquer cidadão pode apresentar uma denúncia de crime de responsabilidade contra um ministro do STF, que é encaminhada ao Senado. A abertura do processo compete ao presidente da Casa, e a aprovação requer um quórum qualificado.

Reações e Desdobramentos

A situação gerou reações diversas, com figuras como o procurador-geral da República e o advogado-geral da União também podendo ser alvo de pedidos de impeachment. Contudo, até hoje, não houve destituição de autoridades nesses cargos.

Gilmar Mendes, atual presidente do STF, defendeu Moraes, afirmando que não há desconforto com a decisão de prender Bolsonaro. A oposição, por sua vez, continua mobilizada, buscando apoio para que o pedido de impeachment seja discutido no Senado, em um cenário político cada vez mais polarizado.