Banco Central sinaliza mudanças nas regras de regulamentação de stablecoins após críticas

O Banco Central do Brasil (BC) anunciou que pode flexibilizar a proibição do saque de stablecoins para carteiras de autocustódia, após receber críticas e contribuições do mercado de criptomoedas. Eduardo Nogueira Liberato de Sousa, chefe de divisão do Departamento de Regulação Prudencial e Cambial (Dereg) do BC, afirmou que a regra final deve ser alterada, especialmente em relação à responsabilização das instituições que atendem clientes de autocustódia.

Liberato destacou que a consulta pública nº 111, que aborda operações com criptoativos no mercado de câmbio, foi mais exploratória. O objetivo foi entender melhor as necessidades do setor, permitindo um espaço significativo para mudanças nas normas propostas. Ele ressaltou que a coleta de contribuições foi fundamental para estruturar soluções mais adequadas.

Importância do Livro Global de Ordens

Outro ponto relevante discutido foi a liberdade de acesso ao livro global de ordens das corretoras de criptomoedas. Liberato reconheceu a importância desse tema para a eficiência do mercado e solicitou mais contribuições da iniciativa privada. Ele mencionou que a avaliação do livro global de negociações pode melhorar a formação de preços no setor.

Rocelo Lopes, CEO da SmartPay e criador da carteira digital Truther, elogiou a abertura do BC para diálogo com instituições como a Abtoken. Lopes enfatizou que a flexibilidade nas regras é essencial, especialmente para usuários que dependem de carteiras de autocustódia e que não têm acesso ao sistema financeiro tradicional.