Ministério aprova usina de sobrinho de Kassab com custo 62% acima da média

O Ministério de Minas e Energia (MME) autorizou a contratação da usina a carvão Complexo Termelétrico Jorge Lacerda, em Santa Catarina, com um preço 62% acima da média do mercado. O acordo, que garantirá uma receita anual de R$ 1,89 bilhão até 2040, foi formalizado após 25 reuniões entre a empresa Diamante Energia, proprietária da usina, e o ministério.

A usina, que possui capacidade instalada de 740 MW, foi vendida para a Diamante Energia em 2021. A contratação de energia da usina tornou-se obrigatória por uma lei sancionada em 2022, que visava garantir a continuidade da geração de energia e a preservação de empregos no setor de carvão. O preço estabelecido, de R$ 564,37/MWh, supera o valor médio de usinas similares, gerando questionamentos sobre a transparência do processo.

O MME defende que as decisões foram baseadas em critérios técnicos e que o processo passou por consultas públicas. No entanto, documentos obtidos pela Folha revelam que a maioria das sugestões da Diamante foi aceita, levantando suspeitas sobre a influência da empresa nas decisões. A Diamante, por sua vez, afirma que o preço reflete custos reais e que não houve interferência política.

A situação gerou reações no meio ambiental, com organizações questionando a legalidade da lei que obrigou a contratação. O Instituto Arayara expressou preocupação com a quantidade de pleitos atendidos à Diamante e a falta de auditoria independente nos dados apresentados. Além disso, a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, manifestou apoio a argumentos que consideram a lei inconstitucional, destacando seu impacto negativo nas metas climáticas do Brasil.

O MME, por sua vez, reafirma que o processo foi conduzido de forma técnica e que a estrutura da pasta é blindada contra influências externas. A aprovação do contrato foi publicada recentemente no Diário Oficial da União, e a questão continua a ser debatida no Supremo Tribunal Federal.