Fiscalia espanhola investiga falta de prevenção em grave onda de incêndios

A Fiscalía especializada em Meio Ambiente investiga a falta de planos de prevenção contra incêndios florestais em Espanha, associando essa ausência à recente onda de incêndios que devastou o país. O promotor Antonio Vercher solicitou informações sobre os municípios mais afetados, destacando que a Lei de Montes, de 2003, exige a elaboração desses planos.

A ausência de programas de prevenção compromete tanto os municípios quanto as comunidades autônomas, que têm a obrigação de criar planos anuais desde 2020. O governo central, por sua vez, ainda não aprovou um decreto que estabeleça critérios comuns para a elaboração desses programas. Fontes do governo afirmam que a norma será aprovada em breve, mas a falta de ação já gerou preocupações.

Vercher enfatizou a importância dos planos de prevenção, afirmando que a situação atual é resultado da falta ou da aplicação inadequada desses documentos. Ele alertou os promotores sobre a possibilidade de exigir responsabilidade penal de autoridades que não cumprirem a legislação. A Lei de Montes determina que áreas de alto risco devem ter planos para evitar incêndios e minimizar seus impactos.

Organizações como a Greenpeace criticam a baixa adesão dos municípios na elaboração desses planos e a falta de transparência das administrações. Um exemplo é o incêndio em Tres Cantos, onde o município não possuía um plano, enquanto Torrelodones se destacou por ter um bom documento de prevenção. A falta de planos já resultou em processos judiciais, como no caso de Arroyomolinos, onde a fiscalia denunciou o município após um incêndio.

Desde 2018, a Greenpeace denuncia a ineficiência na implementação de planos de prevenção. O promotor Vercher já expressou suas preocupações ao presidente do governo, Pedro Sánchez, em reuniões sobre a crise atual. As comunidades autônomas são responsáveis por elaborar planos anuais de prevenção e vigilância, mas a falta de diretrizes claras do governo central tem dificultado esse processo.

O Ministério para a Transição Ecológica está trabalhando na elaboração de um decreto que defina critérios para os planos de prevenção, mas o processo tem sido complexo. A expectativa é que a norma seja aprovada em breve, o que é crucial para melhorar a resposta a incêndios florestais e garantir a proteção de vidas e do meio ambiente.