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Fundo florestal é detalhado pelo governo para ser proposto na COP30

Lula propõe Fundo Florestas Tropicais para Sempre e mercado de carbono para impulsionar investimentos em preservação ambiental na COP30

Rafael Dubeux é secretário-executivo-adjunto do Ministério da Fazenda (Foto: Washington Costa/MF)
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  • O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, anunciou a criação do Fundo Florestas Tropicais para Sempre (TFFF) durante reunião da Organização para o Tratado de Cooperação Amazônica (OTCA) na Colômbia.
  • O TFFF visa garantir investimentos para a preservação das florestas tropicais e será apresentado na COP30, que ocorrerá em Belém.
  • O fundo terá um capital inicial de 25 bilhões de dólares, com potencial para gerar entre 1 bilhão e 1,5 bilhão de dólares por ano, e buscará um retorno anual de 7% a 8%.
  • O TFFF recompensará países pela preservação das florestas, com monitoramento via satélite para garantir transparência.
  • O Brasil também planeja um mercado regulado de carbono, que terá a participação do governo e exigirá que empresas adquiram cotas de emissão.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou, durante reunião da Organização para o Tratado de Cooperação Amazônica (OTCA) na Colômbia, a criação do Fundo Florestas Tropicais para Sempre (TFFF). A proposta visa garantir investimentos para a preservação das florestas tropicais e será apresentada na COP30, que ocorrerá em Belém. Lula enfatizou que os países em desenvolvimento não devem depender de doações de nações ricas para ações ambientais.

O TFFF, desenvolvido pelo Ministério da Fazenda em colaboração com outros onze países, poderá gerar entre 1 bilhão e 1,5 bilhão de dólares por ano. O fundo começará com um capital inicial de 25 bilhões de dólares, provenientes de governos e entidades filantrópicas, com a expectativa de que o setor privado contribua com 100 bilhões de dólares adicionais. O objetivo é que o fundo funcione como um investimento, buscando um retorno anual de 7% a 8%.

Estrutura do Fundo

Diferente do Fundo Amazônia, que dependia de doações e teve recursos suspensos, o TFFF recompensará países como Colômbia, Congo, Indonésia e Malásia pela preservação das florestas. O monitoramento será realizado via satélite, garantindo transparência e eficácia. Entre os potenciais financiadores estão Alemanha, França, Noruega e Reino Unido, e a gestão do fundo ficará a cargo do Banco Mundial, conferindo credibilidade ao projeto.

Além do TFFF, o Brasil também planeja implementar um mercado regulado de carbono, já previsto em legislação aprovada em 2024. Este mercado, ao contrário do voluntário, terá a participação do governo, que estabelecerá limites de emissões para setores econômicos. As empresas precisarão se adaptar ou adquirir cotas de emissão, que se tornarão progressivamente mais caras.

Perspectivas para a COP30

O Brasil busca formar uma coalizão para criar um mercado de carbono “semi-global”, que permita adesões futuras com condições diferenciadas, beneficiando especialmente países de menor renda per capita. A expectativa é que a COP30 seja um espaço para discutir não apenas questões climáticas, mas também como integrar desenvolvimento econômico e sustentabilidade ambiental.

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