CFM aprova uso da ozonioterapia em diversos tratamentos médicos no Brasil

O Conselho Federal de Medicina (CFM) autorizou a ozonioterapia para seis tratamentos no Brasil, após cinco anos de proibição. A nova resolução 2.445/2025 permite o uso da técnica em feridas infecciosas agudas, úlceras venosas crônicas, arteriais isquêmicas e pé diabético, além de osteoartrite de joelho e dor lombar por hérnia de disco.

A ozonioterapia, que combina ozônio e oxigênio, pode ser aplicada de forma tópica e injetável. Para feridas e úlceras, a aplicação deve ocorrer em ambiente médico, utilizando técnicas como bolsa plástica hermética ou pomadas ozonizadas. Já para osteoartrite, a injeção será feita em clínicas especializadas, enquanto as injeções para dor lombar devem ser realizadas em hospitais com rigor técnico.

Entidades médicas, como a Sociedade Brasileira de Infectologia, contestam a eficácia da ozonioterapia. O infectologista Alberto Chebabo afirmou que não há evidências científicas robustas que comprovem os benefícios da técnica, especialmente no tratamento de feridas infecciosas. Revisões da Cochrane não encontraram benefícios claros para as condições tratadas.

A nova regulamentação foi celebrada pela Associação Brasileira de Ozonioterapia (Aboz), que a considera um avanço significativo. O conselheiro do CFM, Diogo Sampaio, destacou que a norma visa garantir a prática segura da ozonioterapia. Apesar das críticas, a nova legislação permite que profissionais de saúde prescrevam a técnica como tratamento complementar.

No cenário internacional, a ozonioterapia é permitida em países como Portugal, enquanto é proibida nos Estados Unidos, onde a FDA considera que a quantidade de ozônio necessária para efeitos germicidas é superior à tolerada pelo ser humano. A Anvisa, por sua vez, permite a regularização de equipamentos para uso odontológico e estético, mas não para outras finalidades, devido à falta de evidências. A nova norma do CFM estabelece que apenas equipamentos regularizados pela Anvisa podem ser utilizados, e que os médicos devem manter registros detalhados sobre os tratamentos realizados.