CFM aprova ozonioterapia para tratamento de dores e feridas, mas aguarda Anvisa

O Conselho Federal de Medicina (CFM) autorizou o uso da ozonioterapia para tratar seis condições, incluindo úlceras de pé diabético e dor lombar.
A Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) ainda não aprovou os equipamentos necessários para essas novas indicações.
Atualmente, a Anvisa permite o uso de ozônio apenas para fins odontológicos e estéticos.
A nova resolução do CFM segue a lei federal 14.648 de 2023, que reconhece a ozonioterapia como terapia complementar, mas exige equipamentos regularizados.
As reações das sociedades médicas variam, com algumas apoiando a decisão e outras expressando cautela e pedindo mais evidências sobre a eficácia do tratamento.

O CFM (Conselho Federal de Medicina) autorizou, na sexta-feira (29), o uso da ozonioterapia para tratar seis condições relacionadas a feridas e dores musculoesqueléticas. O procedimento, que combina oxigênio e ozônio, poderá ser aplicado em úlceras de pé diabético, úlceras arteriais isquêmicas, feridas infecciosas agudas, úlceras venosas crônicas, osteoartrite de joelho e dor lombar decorrente de hérnia de disco. Contudo, a Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) ainda não aprovou os equipamentos necessários para essas indicações.

Atualmente, a Anvisa permite o uso de aparelhos de ozônio apenas para fins odontológicos e estéticos. A nova resolução do CFM surge em um contexto de regulamentação da ozonioterapia, conforme a lei federal 14.648 de 2023, que reconhece o procedimento como uma terapia complementar. No entanto, a lei também estabelece que a ozonioterapia deve ser realizada com equipamentos devidamente regularizados pela Anvisa.

A Anvisa informou que não recebeu solicitações para a regularização de dispositivos médicos com novas indicações para ozonioterapia desde 2023. Para que novos usos sejam autorizados, as empresas devem apresentar evidências científicas robustas que comprovem a eficácia clínica das novas aplicações. Em 2022, a agência já havia alertado sobre os riscos do uso indiscriminado do ozônio fora das indicações aprovadas.

Reações das Sociedades Médicas

As reações à decisão do CFM foram diversas. A ABOZ (Associação Brasileira de Ozonioterapia) celebrou a autorização, considerando um avanço para a ampliação de terapias seguras. A SBED (Sociedade Brasileira para o Estudo da Dor) também apoiou a medida, destacando a experiência positiva com a técnica. Por outro lado, a SBOT (Sociedade Brasileira de Ortopedia e Traumatologia) expressou que não foi consultada sobre a resolução e está avaliando a questão.

A AMB (Associação Médica Brasileira) manifestou cautela, pedindo uma análise mais aprofundada antes de um posicionamento definitivo. A SBD (Sociedade Brasileira de Diabetes) também se mostrou cautelosa em relação ao uso da ozonioterapia para úlceras em diabéticos, apontando a falta de evidências consistentes. A discussão sobre a ozonioterapia continua, com diferentes visões sobre sua eficácia e segurança.