Ministério da Saúde investe R$ 8 milhões e habilita equipes de cuidados paliativos no SUS

O Ministério da Saúde deu um passo significativo na implementação da Política Nacional de Cuidados Paliativos (PNCP) ao habilitar as 14 primeiras Equipes Matriciais e Assistenciais de Cuidados Paliativos no Sistema Único de Saúde (SUS). A portaria que oficializa essa ação foi publicada em 1º de setembro de 2025 e representa um investimento federal de R$ 8 milhões por ano.

As equipes foram habilitadas em municípios como Pelotas (RS), Curitiba (PR), Araguaína (TO) e Blumenau (SC), após solicitações de gestores locais. A cerimônia de lançamento ocorreu no CuidATIVA, centro de referência em cuidados paliativos da Universidade Federal de Pelotas, que atenderá diretamente 25 municípios. O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, destacou que a iniciativa visa fortalecer a rede de cuidado e proporcionar alívio e dignidade aos pacientes que necessitam desse atendimento especializado.

Expansão da Rede de Cuidados

O secretário de Atenção Especializada, Mozart Sales, enfatizou a importância dos profissionais envolvidos, afirmando que eles desempenham um papel fundamental na assistência. A meta do Ministério é que, até 2026, cada macrorregião do Brasil tenha pelo menos uma Equipe Matricial de Cuidados Paliativos (EMCP), que atuará como referência regional, especialmente por meio de telessaúde. Além disso, as Equipes Assistenciais (EACP) serão habilitadas gradualmente, ligadas diretamente a hospitais e serviços de saúde.

A PNCP, instituída em 2024, complementa o programa Agora Tem Especialistas, que visa ampliar o acesso a consultas e tratamentos no SUS. Ambas as iniciativas focam em oferecer um cuidado integral, especialmente em áreas como oncologia e cardiologia, onde o sofrimento grave é mais prevalente.