- O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a Lei 15.199/2025, que torna a campanha Setembro Amarelo uma política pública nacional.
- A campanha ocorrerá anualmente em setembro, focando na promoção da saúde mental e na prevenção do suicídio e da automutilação.
- O dia 10 de setembro será o Dia Nacional de Prevenção do Suicídio e o dia 17 de setembro será o Dia Nacional de Prevenção da Automutilação.
- A campanha de 2025 terá como tema “Conversar pode mudar vidas” e o Ministério do Trabalho e Emprego lançou a Cartilha Amarela, que aborda o assédio e suas consequências para a saúde mental.
- O Centro de Valorização da Vida (CVV) oferece atendimento emocional 24 horas pelo telefone 188 e outros canais.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 15.199/2025, que institui a campanha Setembro Amarelo como uma política pública nacional. A nova legislação, publicada no Diário Oficial da União, estabelece que a campanha ocorrerá anualmente em setembro, com foco na promoção da saúde mental e na prevenção do suicídio e da automutilação.
Desde sua criação em 2015, a campanha, apoiada por entidades como o Centro de Valorização da Vida (CVV) e a Associação Brasileira de Psiquiatria (ABP), visa conscientizar a população sobre a importância do diálogo e do acolhimento. Em 2023, o Brasil registrou mais de 16,8 mil suicídios, segundo dados do Ministério da Saúde.
Datas Importantes
A nova lei determina que o dia 10 de setembro será o Dia Nacional de Prevenção do Suicídio e o dia 17 de setembro o Dia Nacional de Prevenção da Automutilação. Gestores estaduais poderão promover campanhas na mídia e iluminar prédios públicos com luzes amarelas, entre outras ações.
A campanha de 2025 terá como tema “Conversar pode mudar vidas”, enfatizando a importância do diálogo na prevenção do suicídio. O Ministério do Trabalho e Emprego também lançou a Cartilha Amarela, que aborda o assédio e suas consequências para a saúde mental no ambiente de trabalho.
Recursos de Apoio
Os Centros de Atenção Psicossocial (Caps) oferecem suporte a pessoas com problemas de saúde mental, contando com equipes multiprofissionais. Além disso, o CVV disponibiliza atendimento emocional 24 horas, por meio do telefone 188 e outros canais.
A cartilha do MTE esclarece mitos sobre o suicídio, destacando que falar sobre o tema não aumenta o risco de suicídio e que a maioria das pessoas que cometem suicídio dá sinais de seu sofrimento. A Organização Mundial da Saúde aponta que, anualmente, mais de 720 mil pessoas morrem por suicídio no mundo, sendo uma questão de saúde pública urgente.
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