- A Prefeitura de São Paulo ampliou a prescrição de canabidiol para 31 doenças, incluindo autismo e Alzheimer.
- A medida visa facilitar o acesso ao tratamento nas unidades públicas de saúde do município.
- A Secretaria Municipal de Saúde está capacitando médicos para a prescrição do medicamento, que já está disponível em farmácias municipais.
- Os pacientes devem apresentar documentos como cartão do Sistema Único de Saúde (SUS), prescrição médica e Termo de Consentimento Livre e Esclarecido (TCLE) para retirar o canabidiol.
- A quantidade liberada será suficiente para até 60 dias de tratamento, e o uso deve ser acompanhado por um médico.
A Prefeitura de São Paulo anunciou a ampliação da prescrição de canabidiol para 31 doenças, incluindo autismo, Alzheimer, depressão e ansiedade. A medida, que visa melhorar o acesso ao tratamento, será implementada nas unidades públicas de saúde do município. A Secretaria Municipal de Saúde (SMS) está capacitando médicos para que possam prescrever o medicamento, que já está disponível em farmácias municipais.
A nova diretriz foi divulgada em uma nota técnica que orienta os profissionais de saúde sobre a prescrição do canabidiol. Um médico que participou do treinamento informou que o remédio pode ser prescrito imediatamente, embora ainda não conste na lista oficial de medicamentos disponíveis, a Remume. O sistema “Remédio na Hora” indica que o canabidiol está disponível em várias farmácias, mas a retirada ainda requer ação judicial.
O deputado estadual Caio França (PSB), autor da lei que permite a distribuição do canabidiol pelo SUS, destacou que a ampliação representa um avanço significativo. Ele mencionou que, até então, a prescrição era restrita a pacientes com síndromes epiléticas específicas. França também ressaltou a importância da divulgação da nota técnica para que a população tenha conhecimento sobre a nova política.
Acesso e Documentação
Os pacientes poderão retirar o canabidiol em farmácias de referência do SUS, mediante apresentação de documentos como cartão SUS, prescrição médica, notificação de receita especial B1 e o Termo de Consentimento Livre e Esclarecido (TCLE). A quantidade liberada deve ser suficiente para até 60 dias de tratamento, conforme a posologia definida pelo médico.
Os produtos disponíveis variam em concentração e podem conter até 0,2% de THC (tetrahidrocanabinol) ou serem livres dessa substância. A SMS enfatiza que o tratamento deve ser acompanhado por um médico, que avaliará a eficácia e possíveis efeitos adversos. A ampliação do uso do canabidiol representa um passo importante na busca por alternativas terapêuticas para diversas condições de saúde.
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