A Comissão de Valores Mobiliários dos Estados Unidos (SEC) anunciou que não considera certas stablecoins como valores mobiliários. A definição inclui stablecoins que mantêm um valor estável em relação ao dólar americano e que podem ser resgatadas por esse valor, desde que sejam lastreadas por ativos de baixo risco. A SEC esclareceu que a emissão dessas stablecoins não envolve a venda de valores mobiliários, embora proíba o pagamento de juros aos detentores. Essa posição surge em um momento em que o setor de stablecoins está crescendo, com expectativa de que o Congresso aprove legislação sobre o tema.
Atualmente, duas propostas de lei sobre stablecoins estão em discussão no Congresso dos Estados Unidos. O Stablecoin Transparency and Accountability for a Better Ledger Economy Act (STABLE) foi aprovado pela Câmara dos Representantes, enquanto o Guiding and Establishing National Innovation for U.S. Stablecoins Act (GENIUS), que oferece uma abordagem mais flexível, foi aprovado pelo Comitê Bancário do Senado. Ambas as propostas visam regular o mercado de stablecoins, mas com enfoques diferentes em relação à inovação e supervisão.
O mercado de stablecoins tem apresentado um crescimento significativo, com um aumento de aproximadamente 11% em 2025 e 47% no último ano. Tether e USD Coin são as principais stablecoins, utilizadas amplamente em transações e como colaterais em finanças descentralizadas (DeFi). A crescente adoção por investidores institucionais e a integração com o sistema financeiro tradicional são vistas como fatores que impulsionam essa expansão.
Além disso, a Fidelity Investments lançou um plano de aposentadoria que permite investimentos diretos em criptomoedas, incluindo Bitcoin e Ethereum. Essa iniciativa, junto com a aprovação do STABLE Act, sinaliza um movimento crescente em direção à aceitação das criptomoedas no mercado financeiro convencional, destacando a importância das stablecoins como uma ponte entre os dois mundos.
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