Marcos Cintra, ex-secretário da Receita Federal, criticou a reforma do Imposto de Renda (IR) proposta pelo governo federal, afirmando que a medida elimina a gradualidade do tributo. Atualmente, o IR possui cinco faixas de alíquotas, que vão de isenção a 27,5%, tributando com a alíquota máxima quem ganha acima de R$ 4.664,68. A nova proposta prevê isenção para rendimentos até R$ 5 mil e um imposto de 27,5% para quem ganha acima de R$ 7 mil.
Cintra argumenta que, com a reforma, a estrutura do imposto passaria a ter apenas “poucos patamares”, eliminando a rampa de alíquotas. Ele sugere que a tabela deveria ser reestruturada, com mais faixas e um teto mais elevado, permitindo uma expansão da isenção. O ex-secretário acredita que a proposta atual não considera a capacidade contributiva de quem ganha entre R$ 7 mil e R$ 15 mil, que também pagaria a alíquota máxima.
O Ministério da Fazenda defende a reforma como uma medida justa, focando em beneficiar as faixas de renda mais baixa e evitando uma renúncia de receitas mais elevada. Cintra reconhece o mérito de aumentar a faixa de isenção, mas critica o mecanismo de compensação, que considera um “novo imposto”. Ele sugere que a revisão de benefícios tributários para as classes mais altas seria uma alternativa mais adequada.
A proposta de reforma do IR visa modernizar a tabela de alíquotas, mas enfrenta resistência de especialistas como Cintra, que apontam para a necessidade de uma abordagem mais equilibrada e justa. A discussão sobre a capacidade contributiva e a estrutura do imposto continua a ser um tema central no debate fiscal brasileiro.
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