O Ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, enfatizou a necessidade de a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) regulamentar a metodologia de cálculo dos preços do gás natural. Em declaração feita no dia oito de agosto, ele afirmou que a ANP deve garantir preços justos e adequados para o sistema de escoamento e processamento do gás.
Silveira criticou o que chamou de sistema kafkaniano de sobretaxas, que, segundo ele, favorece apenas algumas empresas em detrimento de outras. Ele destacou que a falta de regulação permite que a Petrobras fixe os preços de forma arbitrária, prejudicando a concorrência no setor.
O ministro ressaltou a urgência de regulamentação por parte da ANP, que deve considerar o custo da infraestrutura já amortizada e depreciada. Essa medida é vista como essencial para equilibrar o mercado e promover uma competição mais justa entre as empresas do setor.
A declaração de Silveira reflete as preocupações com a atual estrutura de preços e a necessidade de uma revisão que beneficie todo o mercado de gás natural no Brasil, não apenas um seleto grupo de empresas.
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