O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, formalizou a antecipação do 13º salário para aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) por meio de um decreto assinado em 3 de abril. Os pagamentos, que beneficiarão 34,2 milhões de pessoas, totalizarão aproximadamente R$ 73,3 bilhões. A primeira parcela, correspondente a 50% do abono, será liberada em abril, sem a incidência do Imposto de Renda.
Os beneficiários que recebem até um salário mínimo começarão a receber a partir de 24 de abril, enquanto aqueles com renda superior ao mínimo terão os pagamentos iniciados em 2 de maio. A segunda parcela, que pode ter desconto do Imposto de Renda, está programada para o final de maio e início de junho. Cada parcela será paga junto ao valor do benefício mensal de abril e maio.
A antecipação do 13º salário abrange segurados do INSS, incluindo aposentados, pensionistas e beneficiários de auxílio por incapacidade temporária e auxílio-reclusão, com pagamento proporcional. No entanto, beneficiários do Benefício de Prestação Continuada (BPC) não são elegíveis para receber o valor.
O INSS disponibilizará um extrato com os valores e datas específicas para cada beneficiário, que serão definidos com base no dígito final do Número de Inscrição Social (NIS) e na faixa de renda. A expectativa é que essa injeção de recursos estimule o consumo e beneficie diversos setores da economia.
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