Pelo menos dez empresas manifestaram interesse no leilão do terminal de contêineres Tecon 10, que será construído no porto de Santos (SP). Este leilão é considerado o maior da história do Brasil e está sob a supervisão da Antaq (Agência Nacional de Transportes Aquaviários). A agência busca evitar a concentração de mercado, restringindo a participação de empresas já atuantes no porto na primeira fase do leilão.
Entre as empresas interessadas estão a brasileira CPN, a TCP, controlada pela chinesa China Merchants Port, e a multinacional PSA, de Singapura. A lista também inclui a americana Hudson Ports, a chinesa Cosco, e armadoras japonesas como ONE e UAM. A Hapag-Lloyd, da Alemanha, e a sul-coreana HMM também estão entre os interessados. Nos bastidores, há rumores de que a JBS pode se associar a uma multinacional para participar do leilão.
Estrutura do Leilão
O leilão será realizado em duas etapas. Na primeira fase, apenas novos entrantes poderão apresentar propostas. Se não houver propostas válidas, a segunda fase permitirá a participação de empresas já atuantes, desde que não mantenham controle sobre o terminal atual. A Antaq fundamentou essa decisão em análises técnicas e padrões internacionais para evitar monopólios, considerando que a vitória de armadores já estabelecidos poderia resultar em concentração excessiva de mercado.
A expectativa é que o edital do leilão seja lançado ainda em 2025, após a aprovação do Tribunal de Contas da União (TCU). A proposta da Antaq recebeu 513 contribuições durante a consulta pública, com 53 focadas em questões concorrenciais. A agência defende que seu modelo visa garantir um mercado mais equilibrado e transparente, permitindo a entrada de novos players no setor.
Implicações e Controvérsias
O leilão do Tecon 10, que terá capacidade para movimentar 3,5 milhões de TEUs por ano, representa um aumento de mais de 50% na movimentação atual do porto. O investimento em infraestrutura está estimado em R$ 5,6 bilhões, com a geração de cerca de 3.300 empregos diretos. No entanto, a modelagem do leilão enfrenta críticas e pressões políticas, com a possibilidade de novas ações judiciais, especialmente após um mandado de segurança impetrado pela Maersk.
A disputa pelo terminal é acompanhada de perto, refletindo tensões diplomáticas e interesses de empresas ligadas à China e à Europa. O governo paulista defende uma abertura total no leilão, enquanto o ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, apoia o modelo da Antaq, afirmando que o debate no setor tem sido enviesado. A forma como o leilão será conduzido pode impactar significativamente a competitividade do setor portuário brasileiro.
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