O CEO da Motiva, Miguel Setas, afirmou que o Brasil não enfrenta problemas de segurança jurídica, desafiando a percepção comum do setor produtivo. Durante o VEJA Fórum de Infraestrutura, realizado em São Paulo, no dia 18 de setembro, Setas, que vive no Brasil há 18 anos, destacou sua experiência positiva com contratos no país.
Setas enfatizou que nunca presenciou o descumprimento de contratos de concessão e acredita que a questão mais relevante é a previsibilidade do quadro regulatório. Para ele, as frequentes mudanças nas normas e legislações impactam mais os negócios do que a segurança jurídica em si. “Segurança jurídica, sinceramente, não acho que seja um problema para o país. Prefiro focar na previsibilidade do quadro regulatório”, declarou.
O executivo, que é português, ressaltou que sua vivência no Brasil contrasta com a visão de muitos empresários que apontam a insegurança jurídica como um obstáculo ao investimento. Setas acredita que a estabilidade regulatória é crucial para o desenvolvimento do setor de infraestrutura, enfatizando que a confiança em contratos é fundamental para atrair investimentos.
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