Prédio de luxo em risco de demolição aguarda leilão de Cepacs para finalizar obras

O leilão de Cepacs (Certificados de Potencial Adicional de Construção) na região da avenida Brigadeiro Faria Lima ocorrerá em 19 de setembro de 2023. Este é o primeiro leilão desde 2021 e pode ser uma oportunidade crucial para construtoras, especialmente para a São José, que busca regularizar o Edifício St. Barths.

A expectativa é de que sejam vendidos 164 mil Cepacs, arrecadando cerca de R$ 2,88 bilhões. O leilão é considerado um dos maiores da história da região, com várias incorporadoras, como Lucio Incorporadora e Partage, interessadas. O Edifício St. Barths, que está praticamente concluído, enfrenta problemas legais devido a embargos por desrespeito aos limites de construção.

Desafios do Edifício St. Barths

Localizado na rua Leopoldo Couto Magalhães, o St. Barths é um empreendimento de 23 andares e enfrenta um cenário complicado. As obras foram paralisadas em 2023 pela Prefeitura de São Paulo, que alegou falta de alvará e créditos construtivos. O caso chegou à Justiça, e o Ministério Público chegou a solicitar a demolição da estrutura, mas a medida não foi concretizada. A construtora pagou uma multa de R$ 2,5 milhões.

A revisão da Operação Urbana Consorciada Faria Lima, aprovada no ano passado, permite a regularização de empreendimentos irregulares por meio da compra de novos Cepacs. Embora o Ministério Público tenha questionado a mudança, o Tribunal de Justiça validou a norma, permitindo que a São José busque regularizar o St. Barths no próximo leilão.

Oportunidade e Concorrência

O leilão representa uma das últimas oportunidades para construtoras ampliarem seus empreendimentos na área, com apenas 54,5 mil certificados restantes após a venda. O preço mínimo de cada Cepac é de R$ 17,6 mil, considerado elevado em relação aos custos atuais de construção. Especialistas preveem uma concorrência acirrada, mas não esperam um ágio significativo.

A venda dos Cepacs é fundamental para a Prefeitura, que utilizará os recursos para projetos de infraestrutura e melhorias urbanas na região. A Operação Urbana Faria Lima abrange áreas estratégicas, incluindo as avenidas Faria Lima, Pedroso de Moraes e Juscelino Kubitschek, e a recente expansão do perímetro possibilitou a emissão da nova oferta de Cepacs.