Uma nova operação do Gaeco, deflagrada em fevereiro de 2024, revelou um esquema de adulteração de combustíveis ligado ao PCC, com 200 mandados de busca e apreensão em dez estados. A ação envolveu 1,4 mil agentes e abrangeu 350 alvos, incluindo empresas e corretoras, com foco em São Paulo, onde 42 alvos foram identificados na Faria Lima.
As investigações começaram após a apreensão de 30 mil litros de metanol pela Polícia Rodoviária Federal em maio de 2023. O motorista do caminhão-tanque não possuía documentação para o transporte do produto. A partir desse incidente, a Delegacia de Repressão a Crimes Ambientais da PF, em colaboração com a Receita Federal, desvendou um esquema maior envolvendo 16 empresas e suspeitos.
A adulteração de combustíveis no Brasil gera um prejuízo estimado em R$ 30 bilhões por ano, sendo metade desse valor oriundo de sonegação e a outra metade de fraudes operacionais. O Instituto Combustível Legal (ICL) destaca que muitos consumidores não associam problemas em seus veículos ao abastecimento, dificultando a mensuração dos danos.
Medidas da ANP
Diante da crescente adulteração, a ANP adotou medidas rigorosas, como o indeferimento de 67 pedidos de importação de metanol em 2023, evitando a entrada de cerca de 63 mil m³ do produto no país. A agência intensificou a fiscalização em São Paulo, considerado o principal epicentro da fraude, mas os esquemas têm se espalhado para outras regiões, como o Nordeste.
Em entrevista, Emerson Kapaz, presidente do ICL, expressou preocupação com a atuação do crime organizado no setor. “Infelizmente, o crime organizado vem crescendo a atuação dentro do setor,” afirmou. As fraudes, que começaram em Minas Gerais, migraram para Goiás e, mais recentemente, para estados nordestinos, como o Maranhão, onde a fraude representou um prejuízo de R$ 68,8 milhões entre 2015 e 2020.
Os estabelecimentos autuados pela ANP enfrentam multas que variam de R$ 5 mil a R$ 5 milhões, além de outras penalidades. A agência garante que as sanções são aplicadas após um processo administrativo, assegurando o direito à defesa.
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