Juiz que favoreceu laboratório defende decisão em caso semelhante sobre caneta

O desembargador Flávio Jardim, do TRF-1, decidiu suspender uma liminar favorável à Novo Nordisk em um caso que envolve a ampliação da patente da liraglutida, substância ativa de canetas emagrecedoras. A decisão foi tomada em 6 de outubro, após um pedido da EMS, empresa brasileira que já foi representada por Jardim como advogado.

A disputa judicial gira em torno da validade da patente da liraglutida, que a Novo Nordisk deseja estender até 2033. A farmacêutica argumenta que a demora na análise da patente prejudicou seu tempo de exclusividade no mercado. A EMS, por sua vez, já solicitou à Anvisa o registro de um genérico da semaglutida, outro princípio ativo de produtos como Ozempic e Wegovy, cuja proteção expira em março de 2026.

Suspeição e Impedimentos

Jardim, ao suspender a liminar, afirmou que sua atuação anterior como advogado não o torna suspeito para julgar o caso atual. Ele criticou a Novo Nordisk, alegando que a empresa tenta desviar o foco do debate, que já foi decidido pelo Supremo Tribunal Federal em 2021. Na ocasião, o STF declarou inconstitucional a extensão de patentes por demora na análise.

A Novo Nordisk, em resposta, argumentou que a atuação de Jardim em favor da EMS não foi “genérica ou tangencial”, citando casos anteriores semelhantes. O desembargador, por sua vez, reconheceu que pode ter cometido um erro em decisões passadas onde se declarou suspeito.

Conflito de Interesses

A situação se complica com as alegações de que Jardim tem vínculos com advogados que atuam no caso. Ele destacou que sua relação com a advogada da EMS não configura um motivo para suspeição. A disputa entre as duas farmacêuticas inclui acusações mútuas de litigância de má-fé e tentativas de prorrogar monopólios no mercado.

A decisão de Jardim e os desdobramentos da disputa refletem a complexidade do setor farmacêutico, onde questões de patentes e concorrência são frequentemente litigadas. A batalha entre a Novo Nordisk e a EMS continua a se desenrolar nos tribunais, com implicações significativas para o mercado de medicamentos para emagrecimento.