A Comissão de Assuntos Econômicos do Senado (CAE) aprovou, nesta quarta-feira (5), o texto-base da proposta de isenção do Imposto de Renda para rendimentos até R$ 5 mil. A votação em plenário está agendada para as 14h e a expectativa é que o projeto siga para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) nas próximas semanas.
O relator da proposta, o senador Renan Calheiros (MDB-AL), rejeitou emendas da oposição que poderiam atrasar a tramitação do projeto, classificando a situação como “lamentável”. Durante a discussão, o senador Jorge Seif (PL-SC) solicitou reconsideração sobre algumas emendas, mas a proposta foi aprovada sem contagem de votos, em uma votação simbólica.
Detalhes da Proposta
Além da isenção para quem ganha até R$ 5 mil, o projeto também prevê um desconto progressivo do Imposto de Renda para rendimentos até R$ 7.350. Essa medida é uma das principais promessas de campanha de Lula, que visa atender a uma demanda social significativa e tem potencial impacto nas eleições de 2026.
Durante as discussões, o senador Carlos Portinho (PL-RJ) sugeriu adiar a votação para a próxima semana, mas a proposta foi mantida na pauta. Calheiros argumentou que o Senado estaria esvaziado devido à COP 30, o que justificou a urgência na votação.
A aprovação deste projeto representa um passo importante na agenda fiscal do governo e reflete o compromisso do presidente Lula em cumprir suas promessas de campanha, com foco em aliviar a carga tributária para a população de menor renda.
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