O Ministério de Minas e Energia (MME) anunciou a abertura de consulta pública sobre a proposta de Portaria Normativa para o Leilão de Reserva de Capacidade (LRCAP) de 2026. O objetivo é estabelecer diretrizes para a contratação de sistemas de armazenamento de energia em baterias eletroquímicas, com a realização do leilão prevista para abril de 2026. A publicação foi feita no Diário Oficial da União em 10 de novembro de 2025.
Essa iniciativa integra os esforços do MME para modernizar a matriz energética do Brasil e assegurar a estabilidade do Sistema Interligado Nacional (SIN). A consulta pública ficará disponível por 20 dias no site do MME e no Portal Participa + Brasil. O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, destacou a importância do leilão para garantir a continuidade do fornecimento de energia elétrica no país.
Detalhes do Leilão
A minuta da portaria, acessível durante a consulta, especifica que o leilão tem como foco a contratação de sistemas de armazenamento de energia. Esses sistemas são fundamentais para atender à demanda de potência exigida pelo SIN. O leilão de 2026 ocorrerá após um leilão anterior que contratará usinas térmicas e hidrelétricas.
A implementação de tecnologias de armazenamento é vista como uma solução estratégica para lidar com as flutuações na geração de energia, especialmente com a crescente adoção de fontes renováveis. O MME já havia sinalizado a importância desse tipo de tecnologia em suas políticas energéticas e na busca por um sistema mais resiliente e sustentável.
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