O Gecex, órgão da Camex, aprovou a redução a zero de tarifa de importação para 1.059 ex-tarifários. Esses regimes temporários reduzem impostos quando não há produção nacional equivalente. A medida visa ampliar investimentos e reduzir custos para a indústria.
Desses ex-tarifários, 421 podem beneficiar bens de capital e de informática, e 638 destinam-se a autopeças. Além disso, a isenção alcança 20 insumos usados pelos setores industrial e agropecuário, além de dois produtos finais.
Itens ligados à saúde, energia, eletrodomésticos, setor automotivo e alimentação animal também ganham isenção, conforme anunciados pelo colegiado. O Mdic não detalhou as listas, que serão publicadas no Diário Oficial nos próximos dias.
Medidas antidumping
Na mesma reunião, o Gecex aprovou três novos direitos antidumping para proteger a indústria nacional contra importações consideradas desleais. Em dispositivos médicos, há antidumping por cinco anos sobre agulhas hipodérmicas originárias da China.
Na siderurgia, foram adotadas medidas contra laminados planos a frio e laminados planos revestidos, também de origem chinesa. Essas ações visam neutralizar prejuízos por preços abaixo do valor de mercado.
O Ministério não detalhou os itens com alíquota zerada nem as medidas antidumping. A divulgação completa deve ocorrer após a publicação no Diário Oficial da União.
Entre na conversa da comunidade