A Câmara dos Deputados da Holanda aprovou, nesta quinta-feira, um projeto de lei que institui uma tributação de 36% sobre ganhos de capital em poupanças, ações e criptomoedas, incluindo ganhos não realizados. A medida visa alterar a forma como ativos digitais são taxados no país, com a implementação prevista para o ano fiscal de 2028, ainda sujeita à aprovação do Senado.
A aprovação ocorreu com 93 votos a favor, bem acima dos 75 necessários para seguir adiante. O projeto prevê a cobrança mesmo quando o investidor não vende o ativo, atingindo poupanças bancárias, criptomoedas, a maioria de ações e rendimentos de instrumentos com juros.
O Senado precisa aprovar o texto antes que ele vire lei. Críticos alertam que a proposta pode incentivar a relocação de investidores para regimes fiscais mais brandos, inclusive dentro da União Europeia, e citam precedentes históricos de saída de negócios em outros países.
Debate e impactos esperados
Analistas ressaltam que a adoção do imposto poderia reduzir ganhos futuros de investidores, com simulações apontando perdas expressivas em cenários de poupança de longo prazo. Dados do mercado indicam receio entre participantes de que o peso tributário desestimule investimentos em ativos digitais no país.
Até outubro de 2025, a exposição indireta a criptomoedas por meio de valores mobiliários na Holanda somou cerca de €1,2 bilhão, segundo o Banco Central Holandês (DNB). O crescimento reflete valorização de ativos digitais, não, necessariamente, fluxo adicional de recursos.
Mesmo com a expansão, a posse direta de criptomoedas permanece restrita, e as criptomoedas representam cerca de 0,03% do mercado de investimentos holandês. No cenário corporativo, a AMDAX levantou €30 milhões para lançar uma tesouraria dedicada a Bitcoin na Amsterdam Bitcoin Treasury Strategy.
O debate sobre tributação de ativos digitais acompanha discussões em outros países, com debates sobre governança, competitividade e inovação no setor de fintech. A decisão final do Senado determinará se a Holanda adota um dos regimes de tributação de cripto mais rigorosos da Europa.
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