Mercado de bicicletas elétricas cresce no Brasil, mas fiscalização não acompanha

O mercado de bicicletas elétricas no Brasil cresce rapidamente, mas infraestrutura e fiscalização não acompanham o ritmo. Em menos de uma década, o número de e-bikes em circulação subiu de 7.600 em 2016 para 284 mil em 2024, segundo a Aliança Bike. A expansão acompanha mudanças de comportamento no dia a dia.

Especialistas destacam que as vantagens vão desde reduzir o uso de carro até facilitar deslocamentos curtos. A prática também se instala no lazer, com famílias adotando passeios que antes eram mais acessíveis apenas a ciclistas com maior preparo físico.

Gargalos

A expansão esbarra na falta de espaços adequados para a circulação. Ciclofaixas bidirecionais comalta capacidade para veículos em direção oposta dificultam a fluidez. A ampliação de infraestrutura quase não é debatida nas agendas municipais.

A desinformação também atrapalha a compreensão pública. Circulam informações de que é necessário emplacar ou possuir CNH para bicicletas elétricas e autopropelidos, o que não é respaldado pela resolução do Contran.

Seguimento regulatório e fiscalização

O Contran estabelece parâmetros técnicos, mas as regras de circulação variam por município. Em muitos locais, velocidades entre 20 km/h e 25 km/h em ciclovias geram dúvidas e dificuldades de fiscalização.

Adulterações de veículos também dificultam o enquadramento legal. Quando o veículo excede o limite, pode ser classificado como ciclomotor, exigindo registro, habilitação e licenciamento. Ainda assim, muitos seguem circulando na ciclovia.

Dados de segurança e lacunas

Em São Paulo, o Detran-SP sinaliza que as e-bikes integram o grupo de bicicletas no Infosiga, o que impede separar ocorrências por tipo de veículo. Em 2025, o estado registrou 104.944 sinistros, sendo 5.741 fatais e 99.203 não fatais. No modal bicicleta houve 3.716 ocorrências, com 2.653 colisões e 404 mortes.

A ausência de recorte por tipo de veículo dificulta a leitura dos impactos de cada modalidade. A organização sustenta que dados segmentados ajudariam a entender se acidentes envolvem bicicletas elétricas, bicicletas convencionais, pedestres ou quedas.

Projeto de lei busca padronizar regras no país

Tramita na Câmara o PL 4920/25, que propõe regras nacionais para bicicletas elétricas e motorizadas. A proposta fixa idade mínima de 15 anos, exige capacete certificado pelo Inmetro e cria um cadastro nacional com QR Code.

Limites de velocidade passam a valer: 6 km/h em áreas de pedestres, 25 km/h em ciclovias e 32 km/h em vias urbanas. Equipamentos obrigatórios incluem campainha e iluminação; uso de celular é proibido e adulteração de potência é vedada, com multas e apreensão previstas.

O autor do projeto, deputado Dr. Victor Linhalis, informa que o crescimento do uso traz maior risco de acidentes e reforça a necessidade de padronização para ampliar segurança. O texto segue para comissões temáticas antes de votação.