Antes de detalhes, o governo federal projeta reduzir a carga tributária sobre vinhos e espumantes na reforma tributária. Segundo estudos citados pelo presidente em exercício Geraldo Alckmin, a taxa desejada fica em torno de 33%, ante cerca de 40,5% hoje. A medida integraria o novo imposto seletivo.
A declaração ocorreu durante a Festa do Vinho, no Rio Grande do Sul. Alckmin afirmou que o governo acompanhará a regulamentação do imposto seletivo para o setor, em conjunto com produtores de uvas e vinhos presentes no evento.
Além disso, o secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Dario Durigan, havia dito no início de janeiro que o projeto de lei do imposto seletivo poderia chegar ao Congresso após o recesso, o que ainda não ocorreu. O assunto segue em estudo.
Salva guarda tarifária e acordos comerciais
Alckmin afirmou que a regulamentação de salvaguardas será feita por decreto. Ele mencionou que o capítulo sobre salvaguardas no acordo Mercosul-UE será utilizado como referência. A afirmação aponta para possibilidade de suspensão rápida de vantagens tarifárias.
Segundo o vice-presidente, as salvaguardas permitem suspender itens em caso de elevações significativas de impostos de exportação. A prática visa manter equilíbrio entre as partes em mudanças de preço.
Composição da minuta e próximos passos
O texto da reforma está sendo elaborado pelo MDIC e pelo Itamaraty. A minuta deve seguir para análise da Casa Civil nos próximos dias. O objetivo é consolidar as regras do imposto seletivo e as salvaguardas no conjunto da proposta.
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