O governo de São Paulo planeja lançar nos próximos meses uma rodada de licitações com um modelo inédito de contratação para grandes obras de trilhos. O objetivo é usar o diálogo competitivo na primeira aplicação no Brasil, iniciando com projetos como o Trem Intercidades São Paulo – Sorocaba, as linhas 10 e 14 da CPTM e a linha 16 Violeta do Metrô.
A ideia é permitir uma fase de discussão técnica durante a qual empresas apresentariam estudos prévios e de estruturação dos projetos. O formato busca reduzir riscos para investidores, aumentar a atratividade de grupos interessados e alinhar contratos aos padrões internacionais. A CPP, ligada à Secretaria de Parcerias, lidera os estudos.
Augusto Almudin, diretor da CPP, afirmou que o objetivo não é reinventar a roda, e sim adaptar contratos públicos a padrões de infraestrutura já usados no exterior. O modelo visa ampliar a participação de grandes operadores, inclusive estrangeiros, que costumam exigir menos etapas de estudo antes de entrar na licitação.
Operadores estrangeiros já sinalizaram que o custo de estudo de projetos no Brasil pode afastar interessados. A nova dinâmica promete reembolsar parte dos gastos das empresas pré-selecionadas caso haja vitória no leilão, mantendo apenas quem participou das análises na disputa final. Públicos de fundos e bancos também acompanham.
Na prática, o processo começa com a seleção de participantes qualificados, seguida de diálogo técnico. Após essa fase, ocorre a competição entre os grupos pré-selecionados, com a participação de empresas já envolvidas nos estudos. Os contratos cobririam desenvolvimento de soluções de engenharia, como projetos básicos de túneis.
Os editais iniciais, se mantidos, teriam o Trem Intercidades São Paulo – Sorocaba com capex estimado em 12 bilhões de reais. O cronograma prevê publicação do edital até junho, para abrir o período de propostas. Em seguida, os editais das linhas 10, 14 da CPTM (capex de 19 bilhões) e da linha 16 do Metrô (37,5 bilhões) chegariam ao segundo semestre.
A previsão é de que os leilões ocorram em 2027, com a fase competitiva concluída em sessão pública na B3. O Governo recebeu, por meio de consulta ao mercado, mais de 250 contribuições de 15 empresas locais e internacionais. A experiência internacional embasa a expectativa de maior qualidade dos projetos.
Segundo o governo, o diálogo competitivo pode ampliar o fornecimento de soluções técnicas e reduzir custos, mantendo o prazo de entrega estimado para os projetos em cerca de sete anos. As condições de receita para as concessionárias envolveriam aporte público entre 30% e 70% do capex, com contraprestações ao longo da concessão e, conforme o projeto, tarifas e receitas acessórias.
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