O governo federal propõe que os estados deixem de cobrar ICMS sobre a importação de diesel, com definição para o fim de março. A compensação seria parcial pela União, correspondendo a 50% das perdas. A informação foi confirmada pelo secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Dario Durigan.
A decisão ficará a cargo dos estados, que devem se manifestar até o dia 28 de março. Está marcada uma reunião presencial sobre o tema em São Paulo, ainda sem detalhes sobre os participantes.
A proposta surge em meio ao contexto de aumento dos custos com combustíveis e ao objetivo de reduzir pressões sobre o preço do diesel, especialmente para atender à cadeia logística e aos setores produtivos. O governo argumenta que a guerra da importação tem pressionado o mercado.
Paralelamente, o governo avalia medidas para endurecer a fiscalização do piso mínimo do frete e punir empresas que descumprem a regra, visando evitar impactos adicionais nos preços. O pacote faz parte de um conjunto de ações para conter a escalada dos custos de transporte.
Os estados, por meio do Comitê Nacional de Secretários de Fazenda, Finanças, Receita ou Tributação (Comsefaz), afirmam que reduzir o ICMS poderia comprometer o financiamento de políticas públicas. A nota técnica aponta que cortes tributários nem sempre se transferem ao consumidor final.
Segundo o Comsefaz, a redução de impostos no diesel tende a não refletir de forma efetiva no preço pago pelo consumidor. A entidade alerta para o risco de perdas fiscais para estados e municípios, sem compensação social direta.
A escalada no preço do petróleo continua influenciada pela situação no Oriente Médio, com impactos esperados nos custos logísticos e na inflação. O mercado acompanha a trajetória de preços e as repercussões sobre a política de reajustes de combustíveis.
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