Justiça libera quase R$ 2 bilhões em atrasados para aposentados do INSS

O CJF (Conselho da Justiça Federal) autorizou o pagamento de 1,98 bilhão de atrasados a aposentados e pensionistas do INSS.

O montante é devido a segurados que ingressaram com ações judiciais para revisões de aposentadorias, auxílio-doença, pensões e outros benefícios. As ações foram autuadas em fevereiro.

Ao todo, 115.998 processos correspondem a 157.627 beneficiados. Além disso, foram liberados aos TRFs recursos para RPVs (Requisições de Pequeno Valor) totalizando 2,3 bilhões. RPVs correspondem a pagamentos atrasados de até 60 salários mínimos.

Os atrasados que excedem o teto das RPVs configuram precatórios. Os TRFs são responsáveis pelo depósito, conforme o cronograma de cada região.

A informação sobre a data de liberação para saque aparece na consulta de RPVs no portal do TRF pertinente.

Consulta por região

Para verificar o valor liberado, o interessado deve acessar o portal do TRF de sua região. As regiões abrangidas são:

• TRF da 1ª Região (DF,GO,TO,MT,BA,PI,MA,PA,AM,AC,RR,RO,AP)
• TRF da 2ª Região (RJ,ES)
• TRF da 3ª Região (SP,MS)
• TRF da 4ª Região (RS,PR,SC)
• TRF da 5ª Região (PE,CE,AL,SE,RN,PB)
• TRF da 6ª Região (MG)

As informações de consulta variam conforme o tribunal responsável. O CJF recomenda verificar o portal do TRF correspondente para detalhes específicos de cada caso.