Os ministros das Finanças da União Europeia vão discutir nesta sexta-feira uma estratégia coordenada para conter a escalada dos preços de energia provocada pela crise no Oriente Médio, buscando proteger famílias e indústrias sem manter custos fiscais elevados.
A UE quer evitar fragmentação de mercado e ampliar economias de escala, segundo nota da Comissão Europeia. O objetivo é reduzir a necessidade de intervenção direta enquanto se aguarda clareza sobre a duração de interrupções no transporte pelo Estreito de Ormuz.
A reunião ocorre após o aumento no preço do petróleo e do gás desde o ataque conjunto dos EUA e de Israel ao Irã em 28 de fevereiro. O choque ocorre mesmo com maior participação de energia renovável na matriz europeia.
Fatih Birol, diretor-geral da Agência Internacional de Energia, foi convidado para apresentar os desdobramentos do cenário energético global aos ministros. A presença dele está prevista para enriquecer a avaliação.
A Comissão destacou que medidas de curto prazo podem aliviar consumidores, mas adverte que intervenções amplas, não direcionadas, podem gerar ineficiências e custos fiscais elevados.
Vulnerabilidade e alternativas
A UE informou que a participação de renováveis atingiu 48% da energia, frente a 36% em 2021, fortalecendo a resiliência. Ainda assim, grande parte do transporte europeu depende de gasolina, e quase 20% do petróleo vem do Golfo Pérsico, região com restrições comerciais.
Para mitigar impactos, a Comissão recomenda apoiar o rendimento das famílias vulneráveis, com medidas que não distorçam fortemente os sinais de preço. Também sugere incentivar economia de energia e eficiência em habitação e indústria.
A proposta inclui reduzir impostos sobre eletricidade como opção, mas com cautela devido ao impacto em receitas fiscais num cenário de dívida elevada e crescimento lento.
Além disso, os governos podem considerar intervenções diferenciadas nos preços de eletricidade e gás para consumidores e empresas vulneráveis, mantendo um teto ou desconto conforme o consumo.
A ideia é oferecer alívio financeiro sem apagar o incentivo à redução do consumo. Qualquer medida deve ter data final clara para facilitar a reversão quando o mercado não exigir mais auxílio.
Sobre financiamento, a Comissão aponta fontes como receitas do Sistema de Comércio de Emissões de Carbono e tributos sobre lucros extraordinários de empresas de energia ligados aos altos preços.
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