A Polícia Federal realizou uma operação em postos de combustíveis na última sexta-feira, 27, em 11 estados e no Distrito Federal, para combater irregularidades nos preços. A ação foi feita em parceria com a ANP e a Secretaria Nacional do Consumidor.
Em entrevista ao Jornal da Record News, a advogada do consumidor Renata Gouveia Zakka destacou que o consumidor pode desconfiar de aumentos, mas a verificação fica a cargo do Ministério Público e da ANP. Ela orienta que denúncias são importantes para a fiscalização.
Ela afirma que, se comprovada a fraude, o consumidor pode ser ressarcido; postos com irregularidades podem ser interditados, porém a punição comum é a aplicação de multa aos proprietários.
Como denunciar
Os canais para registro são o site do Ministério Público, o site da ANP ou a plataforma do governo destinada ao consumidor. A advogada ressalta que é necessário apresentar evidências para embasar a fiscalização e o eventual ressarcimento.
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