Em meio à alta do preço do diesel, o governo federal e os estados anunciaram um acordo para conceder apoio financeiro a importadores do combustível. A medida tem caráter excepcional, temporário e visa assegurar previsibilidade e estabilidade no abastecimento, mitigando impactos globais decorrentes de conflitos no Oriente Médio.
A iniciativa estabelece uma subvenção total de R$ 1,20 por litro de diesel importado, sendo R$ 0,60 de responsabilidade da União e R$ 0,60 dos estados. A contrapartida de cada unidade da Federação será proporcional ao volume de diesel importado consumido em seu território.
Detalhes da medida
- Prazo: a subvenção terá validade por até dois meses, para evitar criação de passivo fiscal aos estados.
- Cotas: estados que não aderirem à medida não terão suas cotas redistribuídas entre os participantes, mantendo o equilíbrio federativo e a voluntariedade de adesão.
- Implementação: o objetivo é manter o abastecimento estável e atenuar efeitos da alta internacional dos combustíveis.
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