Em meio à alta de preços dos combustíveis provocada pela instabilidade no mercado internacional de petróleo, mais de 80% dos estados já sinalizaram adesão a um plano do governo federal para reduzir o custo do diesel importado, segundo o Comsefaz e o Ministério da Fazenda. A proposta busca conter a inflação no setor e manter o abastecimento estável.
Na sexta-feira passada, representantes da União e dos estados discutiram medidas emergenciais para enfrentar a crise energética agravada por conflitos no Oriente Médio. Entre as medidas está a criação de uma subvenção temporária para o diesel importado, com o objetivo de garantir previsibilidade de preços.
O modelo em avaliação prevê um subsídio total de 1,20 real por litro de diesel importado, dividido igualmente entre União e estados, ou seja, 0,60 real para cada parte. A divisão entre estados ocorrerá de forma proporcional ao volume de consumo de cada unidade federativa, ainda a ser definida.
O diálogo entre órgãos federais e estaduais é apresentado como uma forma de manter o equilíbrio das contas públicas, sem comprometer o abastecimento. A adesão de mais de oito em cada dez estados sinaliza apoio ao plano enquanto se aguarda o detalhamento dos critérios de aplicação.
Segundo o Comitê dos Secretários de Fazenda, a iniciativa reforça a cooperação entre os entes federativos para reduzir impactos financeiros sobre a população. As informações foram divulgadas pelo Comsefaz e pelo Ministério da Fazenda nesta semana.
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