O governo federal prepara um subsídio ao diesel neste mês para conter parte da alta de preços no curto prazo. A medida depende da adesão dos estados e busca atenuar o impacto imediato do câmbio com o petróleo no mercado interno.
Especialistas ouvidos pelo portal destacam que o efeito pode ser limitado. A disparada dos preços está associada ao conflito internacional, que elevou o barril e pressiona a demanda global por diesel. A avaliação é de que a medida terá efeito limitado diante de uma commodity cotada no mercado externo.
Aprovação em andamento
Nesta terça-feira, o ministro da Fazenda, Dario Durigan, afirmou que a adesão dos estados pode ficar próxima de unanimidade. A Fazenda informou que pelo menos 80% dos estados já sinalizaram adesão ao plano.
Como ficará a compensação
A proposta prevê uma subvenção de 1,20 real por litro de diesel importado, dividida entre União e estados. O objetivo é compensar parte da redução de ICMS e reduzir o preço final ao consumidor.
Limites do impacto
O peso do subsídio depende do peso dos tributos na formação do preço. Estima-se que o mecanismo atue sobre cerca de 15% do valor do diesel, parcela ligada a tributos, enquanto 75% do preço está relacionado a extração, refino e distribuição.
Efetividade diante do câmbio
Para Bergo, o efeito é maior pela dependência externa do país, já que o combustível é em parte importado. Ele aponta que o subsídio não segura o preço se o petróleo subir ainda mais no mercado internacional.
Custo fiscal
O custo da medida pode chegar a 3,5 bilhões de reais em dois meses, o que exige ajustes nas contas públicas. O governo avalia os impactos fiscais e a duração do programa à luz da evolução do cenário externo.
Perspectivas de longo prazo
Especialistas defendem que, no longo prazo, é necessário reduzir a vulnerabilidade à volatilidade externa. Entre as medidas apontadas estão a gradual transição para fontes de energia limpas e políticas para regular a oferta de petróleo no país.
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