Germany e Itália apresentaram um framework regulatório da UE para stablecoins, visando aumentar salvaguardas do mercado financeiro. A proposta desloca o debate do aspecto técnico para o político.
O documento circulado em 27 de março orienta que emissores de stablecoins de jurisdições fora da UE só poderão operar na União se o país de origem tiver equivalência regulatória com padrões europeus. Sem decisão de equivalência, não há acesso ao mercado.
A iniciativa prevê ainda um “kill switch” regulatório. A EBA poderia banir a stablecoin se o mecanismo de reservas falhar, se o emissor violar regras no país de origem ou agir contra interesses dos detentores na UE.
O que muda para emissores externos
O texto aponta que muitas stablecoins com lastro em dólar, operadas por empresas que ficam fora da UE, enfrentariam barreiras severas. Aguardam-se avaliações sobre a equivalência regulatória por parte da Comissão Europeia.
Caso a reserva não seja suficiente ou haja bloqueios legais, a UE pode interromper a oferta da stablecoin no bloco. A proposta ressalta a necessidade de transferências rápidas de ativos entre regiões para evitar liquidez localizada durante crises.
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