Em fase final de elaboração, o novo programa do governo para reduzir o endividamento de famílias brasileiras prevê mecanismos que restringem determinados tipos de empréstimos para os beneficiários. A proposta envolve contrapartidas para evitar novo endividamento.
A partir de dados do Banco Central, os juros médios do cartão de crédito rotativo chegaram a valores elevados no último levantamento, intensificando a pressão sobre o endividamento. A ideia é ampliar a renegociação de dívidas, seguindo o modelo do Desenrola.
Segundo apuração da CNN Brasil com fontes do governo, o governo estuda oferecer descontos significativos nas dívidas, com margens de até 90%. Em contrapartida, pretende usar fundos públicos como garantia para reduzir o risco aos bancos.
Mecanismos e objetivo
O objetivo é incentivar renegociações com participação dos bancos e, ao mesmo tempo, impor regras para evitar novas facilitações de crédito caro. A ideia é que beneficiários se comprometam a não contratar novas linhas de crédito elevadas, como rotativo e cheque especial.
Forma de implementação
A medida pode sair do papel nos próximos dias por meio de medida provisória, além de instrumentos infralegais, como decretos e portarias. A atuação envolve bancos, governo e supervisão regulatória para viabilizar as condições.
Ampliação para microempreendedores
O governo estuda estender os benefícios para microempreendedores individuais, microempresas e empresas de pequeno porte, em etapas similares às do Desenrola, com adaptações ao contexto de cada segmento.
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