O Ministério de Minas e Energia (MME) acionou a Senacon, ligada ao Ministério da Justiça, para apurar possíveis práticas abusivas na venda de GLP, o gás de cozinha, no Brasil. O pedido foi formalizado por meio de ofício nesta quinta-feira, 2 de maio.
A medida mira leilões de GLP em áreas de alta demanda, nos quais foram observados ágios superiores a 100% em relação aos preços de contratos regulares. O objetivo é avaliar impactos para o consumidor e ampliar a transparência de preços.
A iniciativa acontece em meio à volatilidade do mercado internacional, com o Oriente Médio em tensão e pressão sobre o preço do petróleo. O governo afirma não tolerar abusos que prejudiquem o consumidor.
O tema ganha relevância com a criação do programa Gás do Povo, que pretende ampliar o acesso a cerca de 15 milhões de famílias de baixa renda. O governo avalia medidas temporárias de apoio ao gás de cozinha.
O contexto regulatório também avançou, com novas infrações administrativas que tipificam preços abusivos e recusa no fornecimento. As mudanças dialogam com a legislação consumerista e normas antitruste.
O MME tem intensificado o monitoramento da cadeia de abastecimento de combustíveis devido à volatilidade de juros e tensões geopolíticas. A atuação busca reduzir distorções de mercado e aumentar a confiabilidade dos preços.
De acordo com o ministério, a meta é ampliar a transparência na formação de preços e coibir práticas que desequilibrem o setor, protegendo o poder de compra das famílias atendidas pelo gás de cozinha.
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