A ANP publicou nesta segunda-feira, 6, a nova versão do edital da Oferta Permanente de Partilha de Produção (OPP), aprovada pela diretoria em 27 de março. O documento atualiza a OPP para incluir 15 novos blocos exploratórios.
Com a atualização, a OPP passa a ter 23 blocos aptos a receber declarações de interesse, acompanhadas das garantias de oferta. A abertura do 4º Ciclo da OPP fica viável a partir da publicação.
Os 23 blocos possuem parecer favorável de viabilidade ambiental e contam com a Manifestação Conjunta dos Ministérios de Minas e Energia e do Meio Ambiente. As áreas ficam no Polígono do Pré-Sal, sendo oito na bacia de Campos e treze na bacia de Santos.
Blocos e condições do edital
As regras da versão anterior do edital e as minutas dos contratos de partilha permanecem inalteradas, segundo a ANP.
A publicidade dos blocos viabiliza recebimento de interesse por parte das licitantes inscritas, com as garantias de oferta. O 4º Ciclo da OPP está previsto para seguir os trâmites normais do regime de partilha.
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