Governo anuncia medidas para conter preços de combustíveis e gás de cozinha

O governo federal informou medidas para evitar o aumento dos preços de combustíveis, anunciadas na tarde desta segunda-feira. As ações incluem subvenções para diesel importado e nacional, isenções para o setor aéreo e paridade de preço do gás de cozinha. As medidas têm duração inicial de dois meses.

As ações decorrem do aumento significativo do petróleo após o início do conflito entre os Estados Unidos e o Irã, com o fechamento do Estreito de Ormuz. O governo fará edição de medida provisória, decretos e envio de projeto de lei ao Congresso.

Diesel

O governo apresentou uma MP que concede subvenção de 1,20 real por litro para diesel importado, com 0,60 real repassado pelos estados. A medida vale em abril e maio, com custo estimado de 4 bilhões de reais, divididos entre União e estados.

[Os importadores deverão ampliar o volume vendido aos distribuidores e assegurar o repasse aos preços ao consumidor.] A subvenção ao diesel nacional é de 0,80 real por litro, com custo estimado de 3 bilhões de reais por mês.

A medida entra em vigor imediatamente com a publicação da MP; produtores deverão aumentar o volume entregue aos distribuidores para manter o benefício.

Biodiesel e PIS/Cofins

O governo zerará o PIS/Cofins sobre o biodiesel por meio de decreto, gerando economia de 0,02 real por litro. O biodiesel é adicionado ao diesel em 15%.

A isenção será custeada com o aumento do IPI, que passa de 2,25 reais para 3,50 reais. O preço mínimo do biodiesel também passa de 6,50 para 7,50 reais. A arrecadação com a majoração é estimada em 1,2 bilhão de reais.

Gás de cozinha

O pacote prevê subvenção de 850 reais por tonelada de GLP importado, totalizando 330 milhões de reais subsidiados. O gás adquirido por importadoras passa a ser comprado pelo preço do mercado nacional.

A diferença entre o valor doméstico e o preço externo será compensada às importadoras pelo governo. A subvenção terá duração inicial de dois meses, com possibilidade de prorrogação.

Aéreas e QAV

Outra MP cria duas linhas de crédito para companhias aéreas e zera o PIS/Cofins sobre o QAV (querosene de aviação). As medidas entram em vigor na publicação da MP.

A primeira linha, via FNAC, comporta até 2,5 bilhões de reais por mutuário, destinada à reestruturação financeira. A segunda linha disponibiliza 1 bilhão de reais para capital de giro de seis meses.

Os financiamentos serão operados pelo BNDES ou instituição habilitada. As companhias pagarão apenas em dezembro as tarifas de navegação da FAB referentes a abril, maio e junho. O benefício do PIS/Cofins sobre o QAV gera economia de 0,07 real por litro.