A Receita Federal afirmou que a declaração do Imposto de Renda é totalmente digital e automatizada, com todas as declarações eletrônicas desde 2010. Segundo Juliano Neves, subsecretário de gestão corporativa, não há processamento manual no fluxo atual.
A declaração já recebe bastantes dados de forma pré-preenchida, e cerca de 40 milhões de entregas são processadas eletronicamente sem intervenção humana. Dados oficiais indicam que 61% dos declarantes utilizaram o modelo pré-preenchido.
Segundo a Receita, o Brasil não está atrasado na automação frente a outros países por causa de diferenças legais. O órgão cita legislação complexa, necessidade de validação pelo contribuinte e casos de divergência apenas quando há malha fina.
Desempenho e debates sobre automação
O portal Poder360 usou relatório da OCDE para classificar o nível de automação como baixo a médio, mas a Receita rebate a leitura, dizendo que o conceito de automação empregado é inadequado.
A matéria também aborda o uso de informações do eSocial a partir deste ano, o que pode provocar divergências, segundo o subsecretário. A Receita sustenta que isso não configura erro, apenas fricção normal.
O ministro da Fazenda, Dario Durigan, propôs em reunião ministerial um modelo em que o contribuinte apenas valide dados, o que a Receita considera uma visão diferente de automação. A Fazenda publicou nota sobre reduzir a necessidade de declarar o IR.
O que vem pela frente
A Receita afirma que o objetivo é ampliar a confiabilidade da pré-preenchida e incluir mais dados, com melhoria gradual a cada ano. A expectativa é que a pré-preenchida aumente, reduzindo a necessidade de ações por parte do contribuinte.
A instituição destaca que o Brasil é visto pela OCDE como um caso de referência em governo digital, com avanços como o uso de dados de terceiros e integrações que reduzem intervenções manuais, ainda que haja espaço para aperfeiçoamentos.
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