Equipes do Procon, da Polícia Rodoviária Federal e da Agência Nacional do Petróleo realizaram fiscalização em postos de combustíveis no Rio Grande do Sul nesta quinta-feira (9). A ação integra uma força-tarefa nacional que busca identificar preços abusivos e irregularidades na venda de gasolina e diesel.
No estado, a operação ocorreu às margens da BR-290, com testes de qualidade dos combustíveis e verificação de preços nas bombas, incluindo atividades em Gravataí, na região metropolitana de Porto Alegre. Técnicos da ANP destacaram que a fiscalização compreende a análise de todos os combustíveis comercializados.
Ao longo do último mês, as autoridades já haviam vistoriado mais de 5.600 estabelecimentos. Em caso de irregularidades, os responsáveis podem ser autuados e responder criminalmente. O Procon de Gravataí informou que, conforme o Código de Defesa do Consumidor, valores acima de 20% sobre o preço praticado podem caracterizar abusividade.
Fiscalização e consequências para autuados
A operação visa dar transparência a preços e qualidade, com orientação a consumidores sobre eventuais abusos. As equipes destacaram que a fiscalização continuará, com monitoramento de práticas comerciais e incidência de sanções quando houver irregularidades comprovadas.
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