O manifesto divulgado por representantes do setor produtivo, do comércio e de varejistas cobra a manutenção da chamada taxa das blusinhas, impostos federais e estaduais na importação de itens de até US$ 50. O movimento ocorre em meio a avaliações do governo sobre a revogação da taxa, em ano eleitoral. A cobrança foi instituída em agosto de 2024.
Segundo o documento, assinado por 53 entidades, a medida gerou empregos e trouxe benefícios ao consumidor. Os signatários defendem que a tributação reduziu a disparidade entre plataformas internacionais e o varejo nacional, além de ampliar a oferta com qualidade e conformidade.
A coalizão afirma ainda que o setor têxtil teve inflação menor no conjunto de itens do IPCA desde julho de 1994, e que a produção local ganhou robustez com assistência técnica e normas de segurança. Alega que isso não ocorre em parte das encomendas de plataformas estrangeiras.
Ao mesmo tempo, a Câmara dos Deputados discute projeto para zerar o imposto de importação sobre compras de até US$ 50 feitas por meio do comércio eletrônico, o que implicaria o fim da taxa das blusinhas. As propostas caminham em paralelo à avaliação governamental.
Paralelamente, o vice-presidente Geraldo Alckmin reiterou ter defendido a taxa para proteger produção, emprego e renda. Em recente declaração, ele destacou que a carga tributária sobre produtos nacionais continua superior a importados, mesmo com a taxa.
Taxa das blusinhas: histórico e arrecadação
Em agosto de 2024, o governo passou a cobrar 20% de imposto de importação sobre compras internacionais de até US$ 50, decisão aprovada pelo Congresso e sancionada pelo presidente Lula. A medida visa equalizar tributos entre nacionais e importados.
A arrecadação da taxa atingiu recordes em 2025: R$ 5 bilhões no ano, contribuindo para metas fiscais. Em fevereiro, o Fisco informou que cerca de 50 milhões de brasileiros cumprem obrigações tributárias via o Remessa Conforme.
Em janeiro deste ano, o governo registrou recuperação de 25% na receita, com R$ 425 milhões obtidos pela taxa. O governo aponta ganhos para a competitividade de empresas nacionais e proteção ao consumidor.
As entidades signatárias englobam setores como calçados, eletrônicos, têxtil, confecções, varejo e comércio, incluindo associações nacionais e regionais. A lista consolidada reúne 53 organizações de diversos elos da indústria, comércio e trabalho.
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