O debate fiscal brasileiro costuma enfatizar o resultado primário do ano, mas especialistas apontam que o tema central é a dinâmica entre juros, crescimento e dívida pública, além das expectativas sobre sua trajetória futura. Esses elementos moldam a política monetária e os prêmios de risco.
Economistas alertam que o país tende a um segundo cenário, com juros elevados estruturalmente, se as expectativas sobre a sustentabilidade da dívida permanecerem negativas. A consequência seria a limitação da política monetária e maior sensibilidade a choques.
A relação entre juros reais ainda elevados e dívida pública elevadas gera dificuldade para estabilizar o estoque de dívida. Simulações indicam que, com crescimento próximo de 2% ao ano e juros reais atuais, o superávit primário necessário para estabilizar a dívida ficaria acima de 5% do PIB.
Mesmo sob cenário mais favorável, com juros perto do nível neutro, o esforço fiscal exigido para estabilizar a dívida ficaria em torno de 3% do PIB. Isso demanda mudanças profundas na condução das contas públicas.
A rigidez orçamentária é fator-chave: mais de 90% das despesas primárias são obrigatórias, com 75% concentrados em três grupos: Previdência Social, despesas com pessoal e programas sociais. Alterá-la envolve reformas complexas.
Essa transformação depende de leis e emendas constitucionais, com efeitos que costumam demorar a se materializar. Não se espera grandes cortes já em 2027, mantendo o desafio de curto prazo.
Na prática, o risco fiscal está ligado às expectativas sobre a trajetória da dívida e à credibilidade das regras fiscais. Medidas estruturais para conter o crescimento de gastos obrigatórios são centrais para tornar o arcabouço fiscal factível.
A experiência recente com o teto de gastos mostrou que, mesmo limitado, o mecanismo ajudou a melhorar expectativas fiscais. Contudo, sem medidas estruturais, esse efeito tende a enfraquecer ao longo do tempo.
Se não houver mudança nas expectativas sobre a sustentabilidade da dívida pública, o Brasil poderá permanecer preso a um equilíbrio ruim de juros elevados, crescimento limitado e maior vulnerabilidade macroeconômica.
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