O texto analisa a evolução recente dos benefícios do INSS e do RGPS. Em 2023 houve aumento expressivo das concessões, abrangendo aposentadorias, pensões por morte, auxílio-doença, salário-maternidade, BPC/LOAS e outros. O conjunto elevou o ritmo de concessões acima da população idosa.
A reportagem aponta que, entre 2022 e 2025, o total de benefícios do INSS passou de 5,2 milhões para 7,6 milhões, alta de 47%. Já as concessões do RGPS cresceram de 4,5 milhões para 7 milhões no mesmo período, alta de 55,4%. Os números indicam descolamento da tendência histórica.
A fila de requerimentos do INSS também cresceu, de 1,5 milhão em dez/2023 para 3 milhões em dez/2025, elevando o passivo previdenciário e pressionando despesas a partir de 2026. Dados são apresentados com base em gráficos oficiais da análise.
Mudança de padrão e impactos financeiros
O ritmo de concessões passou a exceder significativamente o crescimento de contribuintes, que ficou em 8,2% no período. A despesa com benefícios por incapacidade temporária subiu de R$ 27,6 bilhões (2022) para R$ 43,4 bilhões (2024), alta de 57,6%.
O aumento de auxílios por incapacidade está ligado ao Atestmed, regime que flexibilizou a concessão de auxílio-doença com base em atestados médicos privados, sem perícia presencial. A medida reduziu a fila, mas aumentou requerimentos.
O Tribunal de Contas da União criticou falhas no controle de fraudes e na análise de mérito médica, apontando risco de concessões indevidas ou retrabalho. O corpo técnico recomenda reforço na fiscalização para evitar gastos elevados com benefício.
Ajustes e controvérsias
A Lei 15.265/2025 determinou que o exame médico pode continuar por análise documental, porém com teto de 30 dias para o benefício. Em seguida, portarias sucessivas alteraram prazos, inicialmente para 60 dias e depois para 90 dias, mantendo parecer de perito.
A mudança cria incentivos a atividades informais e pode ampliar o risco de concessões indevidas quando o atendimento não envolve avaliação médica presencial. Especialistas ressaltam a necessidade de equilíbrio entre rapidez e controle.
As autoridades destacam que a despesa com benefícios do RGPS e do INSS é relevante para o orçamento público, atingindo valores próximos a trilhões de reais em gastos primários. Medidas de gestão devem visar contenção sem ampliar fraudes.
O conteúdo cita Rogério Nagamine Costanzi, ex-subsecretário do RGPS, e atual servidor ligado ao Ministério da Gestão, como referência na análise do tema. A reportagem baseia-se em dados oficiais e pesquisas de acompanhamento.
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