Nesta semana, governo e Congresso travam um embate pela redução da jornada de trabalho. O Palácio do Planalto envia um projeto de lei com regime de urgência, buscando aprovação antes das eleições. A ideia é reduzir a jornada de 44 para 40 horas, com dois dias de descanso por semana.
A entrada do tema ocorreu em meio a críticas de entidades empresariais, mas a maioria da população apoia mais tempo de descanso. Deputados e senadores em campanha têm interesse em avançar o tema, ainda que haja resistência de setores produtivos.
Forma de tramitação
O principal ponto de disputa é o formato: PEC ou projeto de lei. A PEC exige veto do presidente apenas em pontos não constitucionais, aumentando a margem de negociação no Congresso. Prefere-se, no momento, manter o esforço sobre a urgência para acelerar votações.
A Câmara dos Deputados planeja levar a PEC à CCJ após o feriado de Tiradentes e pretende, até o início de junho, encaminhar a proposta ao Senado. O governo, porém, busca manter o tema na pauta com eventuais compensações fiscais.
Desdobramentos e leituras
A discussão envolve desde impactos sobre micro e pequenas empresas até a possibilidade de acordos fiscais. Analistas destacam que a disputa pode definir a agenda de aprovação de medidas equivalentes em 2026. O êxito dependerá de ajustes políticos e da pressão eleitoral.
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