Flávio planeja reajustar aposentadorias e despesas com saúde pela inflação

O time responsável pelo plano econômico do pré-candidato Flávio Bolsonaro (PL) avalia como viável um ajuste fiscal inicial próximo a dois pontos do PIB, caso ele seja eleito. A proposta visa sinalizar aos investidores uma trajetória de estabilização da dívida pública, reduzindo as pressões sobre as taxas de juros.

A ideia centra-se em desvincular despesas com saúde do mínimo constitucional de 15% da receita corrente líquida (RCL) e, na educação, desvincular 18% da receita líquida de impostos (RLI). Também prevê separar correção real do salário mínimo para a Previdência e para o Benefício de Prestação Continuada (BPC).

Medidas propostas

O pacote também propõe que o piso da saúde e da educação passe a acompanhar apenas a inflação, mantendo o poder de compra dos benefícios básicos. Para isso, seriam necessárias PECs aprovadas por 3/5 dos votos na Câmara e no Senado.

A equipe afirma que mudanças não violariam cláusulas pétreas, pois manteriam o poder de compra do piso e dos benefícios, com atualização anual pela inflação. O anúncio do esboço, originalmente previsto para março, foi adiado.

Conteúdo e consequências

Segundo fontes conhecidas, o planejamento envolve uma comunicação cuidadosa para evitar ataques políticos durante a campanha, sobretudo diante de um possível segundo turno com Lula (PT). A divulgação pode ser usada como munição eleitoral caso seja apresentada.

Em fevereiro, Flávio citou um “tesouraço” para reduzir déficits e chegou a mencionar privatizar 95% das estatais. Em março, o coordenador da pré-campanha sugeriu revisitar reformas da Previdência de 2019 e trabalhista de 2017.

Panorama fiscal

Especialistas apontam que a desvinculação de gastos com saúde e educação, somada à correção apenas pela inflação de benefícios, poderia reduzir espaço para novas despesas. Estimam, porém, que o déficit primário atual pode evoluir se não houver ajustes adicionais.

O CDPP aponta que Previdência e assistência social crescem acima da inflação devido ao envelhecimento da população e ao reajuste do salário mínimo. A instituição calcula impactos significativos no cumprimento de metas fiscais sem mudanças estruturais.

Cenário macro

Caso as regras atuais persistam, o CDPP projeta déficit primário para -3% do PIB em dez anos. A dívida pública, já elevada, tende a subir, com juros de mercado refletindo incertezas sobre o ajuste fiscal. O resultado pode exigir ações adicionais para a dívida.